///
Sobre o que trata a Lei no 6.496, de 7 de dezembro de 1977, marque a alternativa incorreta.
Ainda sobre o pedido de acesso à informação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) O serviço de busc...
Para efeito de registro nos Conselhos Regionais, consideram-se enquadradas nos arts. 59 e 60 da Lei n.º 5.194, de 24 dez 1966, dentre outras, as INDÚS...
Assinale a alternativa em desacordo com as disposições da Lei n° 8.245/91:
Qual alternativa o está em desacordo com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação ...
Qual alternativa conflita com o estabelecido na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ...
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técni...
A partir da Resolução-COFECI nº 1.065/2007, que estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários ...
De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorr...
Ainda acerca da NBR 6492:1994 – Representação do Projeto de Arquitetura, assinale a opção que define planta baixa:
Leia os itens e aponte a alternativa verdadeira. (i) Compete exclusivamente à diretoria do Conselho Regional a análise e aprovação do pedido de regist...