Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200135476O Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. ...1457941200135476Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial representa diversas conquistas da sociedade brasileira no que tange às questões raciais. Sobre o Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.AReconhece a capoeira como desporto de criação nacional.BCria as cotas raciais no Ensino Superior para pessoas autodeclaradas negras.CInstitui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).DEstabelece que o poder público deve garantir que a população negra vinculada aos seguros privados de saúde seja tratada sem discriminação.EDefine a população negra como o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que adotam autodefinição análoga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335080Direitos HumanosSobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:Questão 457941200581910Direitos HumanosSobre os princípios de Yogyakarta, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200748498Direitos HumanosA respeito do tema da educação, no que se refere ao conteúdo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200873652Direitos HumanosÉ um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, EXCETO:Questão 457941201116054Direitos HumanosAssinale a alternativa que NÃO configura um caso de desrespeito ou violação aos preceitos dos Direitos Humanos.Questão 457941201152559Direitos HumanosDe acordo com a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. É dever do Estado e da sociedade garantir a igualda...Questão 457941201288121Direitos HumanosDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a escola NÃO é local de:Questão 457941201653084Direitos HumanosA Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:Questão 457941201930970Direitos Humanos“Quanto ao direito à defesa, a Corte afirmou que é um componente central do devido processo, que obriga o Estado a tratar ao indivíduo em todo momento...Questão 457941201992963Direitos HumanosA Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade: