Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200135539

Assinale a alternativa correta:

1

457941200135539
Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047955Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941200605307Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:

#Fundamentos e Natureza Jurídica#Efeitos dos Recursos Penais#Apelação Criminal#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941201351660Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta:

#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Irregularidades e Consequências#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201460741Direito Processual Penal

Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Questão 457941201482729Direito Processual Penal

No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:

#Processo Penal#Procedimento Ordinário#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201628577Direito Processual Penal

Sobre a correlação entre acusação e sentença, é correto afirmar que

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201641566Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201714831Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Meios Probatórios Excepcionais#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito#Provas no Processo Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Ônus da Prova#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201818678Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201925178Direito Processual Penal

Em relação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), assinale a alternativa correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Aplicação da Lei Processual PenalQuestões do MPE-SP