Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi di...

Q: Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é con

A) Parcialmente inimputável, sujeito a pena reduzida. | B) Totalmente inimputável, isento de pena. | C) Imputável, mas sujeito a tratamento durante o cumprimento da pena. | D) Inimputável apenas se comprovado que o transtorno é passageiro.

457941200135586

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Imputabilidade Penal

Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:

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