Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200135586Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender...1457941200135586Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Imputabilidade PenalEm um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:AParcialmente inimputável, sujeito a pena reduzida.BTotalmente inimputável, isento de pena.CImputável, mas sujeito a tratamento durante o cumprimento da pena.DInimputável apenas se comprovado que o transtorno é passageiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125880Direito PenalJulgue o item subsequente.A maconha e o LSD são classificados como drogas estimulantes do sistema nervoso central. Assim, por serem frequentemente pre...Questão 457941200168285Direito PenalO prazo para que João seja denunciado pelo crime de lesão corporal leve prescreve em dois anos, conforme previsto na legislação penal.Questão 457941200440708Direito PenalJulgue o item a seguir. Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o vigilan...Questão 457941200460697Direito PenalJulgue o item a seguir.O proprietário de arma de fogo adquirida de forma regular pode, a qualquer tempo, entregá-la à Polícia Federal, não estando aut...Questão 457941200936416Direito PenalJulgue o item subsequente.O tráfico de drogas ilícitas promove não apenas a ilegalidade, mas também contribui significativamente para o aumento da vio...Questão 457941200966287Direito PenalJulgue o item subsequente.De acordo com o Código Penal, em seu artigo 121, §1º, é permitida a redução da pena de homicídio quando o crime é cometido s...Questão 457941201000184Direito PenalJulgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não cont...Questão 457941201476703Direito PenalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 8.072/1990, os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, e extorsão mediante sequestro são...Questão 457941201555407Direito PenalJulgue o item a seguir.A comercialização de armas de fogo entre pessoas físicas pode ser efetivada sem autorização do Sinarm (Sinstema NAcional de Arm...Questão 457941201861573Direito PenalCaracteriza furto a prática de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, conforme disposto no Art. 5º, Parágrafo Único, do Código Penal.