De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 19...

Q: De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o seguinte trecho: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e

A) Art. 15. | B) Art. 17. | C) Art. 16. | D) Art. 14.

457941200136001

Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o seguinte trecho:

"A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis."

Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente??

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457941200136001

Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o seguinte trecho:

Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente??

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