Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200136021Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os acessos a edifícios, residenciais ou c...1457941200136021Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os acessos a edifícios, residenciais ou comerciais, terão dimensões de largura mínima igual aA0,90 m.B1,20 m.C1,50 m.D0,60 m.E0,80 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025290Legislação Municipal (Pernambuco)O Estatuto do Servidor Público disciplina uma sequência encadeada de eventos, que juntos expressam todos os passos da vida funcional de um servidor. A...Questão 457941200164674Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Ordinária Municipal n. 5.578/2007 prescreve diversas regras sobre processos administrativos no âmbito de Olinda. Sobre isso, assinale a alternat...Questão 457941200340568Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, as escadas em edifícios residenciais unifamiliares terão largura mínima d...Questão 457941200775725Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos da Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, assinale a assertiva incorreta em relação a compensação de créditos tributários:Questão 457941200938873Legislação Municipal (Pernambuco)Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), o imposto sobre a transmissão de bens inter vivos (ITBI) ...Questão 457941201109057Legislação Municipal (Pernambuco)O município de Olinda decide implementar uma nova política pública para regulamentar o comércio de ambulantes no sítio histórico da cidade, com o obje...Questão 457941201204418Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar pa...Questão 457941201308224Legislação Municipal (Pernambuco)Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Lei nº 2.888, instituiu a estrutura organizacional básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitá...Questão 457941201374453Legislação Municipal (Pernambuco)O Decreto n. 27.627 de 16 de dezembro de 2013 instituiu a Comissão Central de Ética dos Servidores do Poder Executivo do Município do Recife. Analise ...Questão 457941201412829Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a legislação tributária do município de Olinda, Lei Complementar Nº 03/97 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.