Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200136045O capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosa1457941200136045Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoO capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosaAbenefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, para aquela que não possua meios para prover sua subsistência é assegurado.Breserva de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, nos termos da lei local.Cmoradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.Dgratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025107Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), se verificada qualquer tipo de violência a pessoa idosa e para resguardar todos os seus direit...Questão 457941200221057Estatuto da Pessoa IdosaNo Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em observação, tem direitoQuestão 457941200272321Estatuto da Pessoa IdosaAs políticas de atendimento ao idoso serão efetuadas por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estado...Questão 457941200405676Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é a Lei Federal nº 10.741/2003, destinada a regular os interesses e as garantias das pessoas idosas. Essa lei está vigente ...Questão 457941200435931Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior aQuestão 457941200509273Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com critério médico, é assegurado à pessoa idosa internada ou em observação em uma instituição de saúde, o direito de permanência de acompan...Questão 457941200621916Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto do Idoso e o Ministério da Saúde por meio da Portaria n° 2.528/2006, formulou a Política Nacional d...Questão 457941200888567Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) especificamente sobre a Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso,Questão 457941201211911Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao direito à saúde, a pessoa idosa tem garantido(a)Questão 457941201621724Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violad...