A respeito da Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) dispõe que:
I. A escola poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais e ciclos. É vedada a
organização por alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou ainda com
base na idade.
II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo assim justificar a redução do
número mínimo de horas letivas previstas na LDBEN.
Quais estão corretas?