Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200136178O regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal ...1457941200136178Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas as suas autarquias e fundações, possui caráter Acontributivo e solidário, por imposição normativa. Bcontributivo e solidário, desde que haja a opção do servidor público pela adesão à solidariedade. Cmeramente contributivo, não havendo solidariedade entre seus participantes, como ocorre no regime geral de previdência social. Dmeramente contributivo e de filiação obrigatória. Emeramente contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial na concessão dos benefícios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192393Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941200194778Direito PrevidenciárioSobre o custeio do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com fulcro na Lei nº 8.212/1991 e suas alterações posteriores:Questão 457941200275240Direito PrevidenciárioEm relação aos regimes de financiamento aplicados ao Regime Próprio de Previdência Social − RPPS: I. O método de financiamento pelo crédito unitário, ...Questão 457941200320132Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente deQuestão 457941200434398Direito PrevidenciárioRelativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislarQuestão 457941200588261Direito PrevidenciárioEstá(ão) entre os princípios da seguridade social:Questão 457941201006432Direito PrevidenciárioConsiderando a Lei n° 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos s...Questão 457941201055161Direito PrevidenciárioConsiderando que um Estado tenha instituído regime de previdência complementar para os respectivos servidores efetivos, é correto afirmar queQuestão 457941201465476Direito PrevidenciárioAs prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:Questão 457941201984409Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...