Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200136183

A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constituc...

📅 2010🏢 FCC🎯 TCE-AP📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FCC no concurso para TCE-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Lei Complementar em Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200136183
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário
A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constitucional, aplicada para
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200214557Direito Tributário

O lançamento tributário

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício
Questão 457941200283745Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal
Questão 457941201103578Direito Tributário

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte − Simples Nacional, ins...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201339823Direito Tributário

Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:

#Panorama das Ações Fiscais#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal
Questão 457941201675707Direito Tributário

O Imposto sobre Serviços - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mínima e Alíquota Máxima de Contr...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941202028268Direito Tributário

Em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do FCC