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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Avaliação de Impacto Ambiental, Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.
Compete ao CONAMA determinar, quando julgar
necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis
consequências ambientais de projetos, e requisitar
informações indispensáveis à apreciação de estudos de
impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental,
especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.