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Em relação a planejamento e gestão ambiental, seus métodos e diretrizes, julgue o item subsequente.
Compete ao CONAMA determinar, quando julgar
necessário, a realização de estudos de alternativas e possíveis
consequências ambientais de projetos, e requisitar
informações indispensáveis à apreciação de estudos de
impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras
ou atividades de significativa degradação ambiental,
especialmente em áreas consideradas patrimônio nacional.