A respeito do sujeito passivo das obrigações tribu...

Q: A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.

A) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se substituto quando sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa nesta Lei. | B) O contrato entre dois particulares tem força para modificar a caracterização do sujeito passivo de determinada obrigação tributária. | C) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município, que não configurem obrigação principal. | D) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. | E) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

457941200136308

Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Legislação Estadual

A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.

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