///
A respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.
Sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais, segundo a lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, podemos afirmar que:
A solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...
Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição do Estado de Goiás: I. Constituem símbolos do Estado de Goiás sua bandeira, seu hino e suas armas...
Sobre o que a Lei Orgânica do Município de Trindade, afirma no Capítulo II – Da Saúde, analise os itens abaixo e responda:I. Para garantir efetividade...
No desempenho de suas atribuições, a Administração Tributária pautará sua conduta de modo a assegurar o menor ônus possível aos contribuintes, assim n...
Analise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Compliance Público (PCP) de Goiás: I. Entre os objetivos específicos do PCP, está o de institucion...
Em relação às competências da Assembleia Geral e do plenário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), enumere a 2a coluna de aco...
Sobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em ...
Na estrutura organizacional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão, trata-se de competência do Plenário:
De acordo com o art. 31 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), caracteriza- se a responsabilidade do empregado, den...