Sobre a educação na perspectiva crítica, podemos afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral como princípio central, na garantia dos direitos infanto-juvenis. Consider...

No Art. 2º. da LDB diz que "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem ...

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

O supervisor da escola de educação básica ocupa um lugar de destaque dentro desta estrutura organizacional. Analise as afirmativas abaixo em relação a...

O cuidar e educar consiste em compreender que o espaço e o tempo em que a criança vive exige seu esforço particular e a mediação dos adultos como form...

Conforme dispõe o artigo 131 do ECA, Conselho Tutelar é o órgão que possui o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente....