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Tendo em mente a Ordem de Serviço estabelecida pela Lei nº 9.492/97 para os Tabeliães de Protesto de Títulos, analise as afirmações. I. O atendimento ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos requisitos específicos da matrícula de imóvel rural, conforme a Lei n.º 6.015/73:
Examine as seguintes assertivas, relacionadas com o Registro de Imóveis e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, sob as seguintes denominações e moda...
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
Analise os itens a seguir:I. O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação. II. É faculta...
É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...