Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200136529Sobre a perda de mandato dos dirigentes da ANS, após os primeiros quatro meses de exercício, é correto afirmar que:1457941200136529Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISASobre a perda de mandato dos dirigentes da ANS, após os primeiros quatro meses de exercício, é correto afirmar que:Aa acumulação ilegal de cargos, públicas determina a perda, apenas se verificada antes de decorrido o lapso temporal mencionado.Bo descumprimento, ainda que justificado, de objetivos e metas acordados no contrato de gestão de que trata o Capítulo III da Lei n° 9.661/2000, acarreta a perda do mandato, em virtude da aplicação do princípio da eficiência.CMinistro da Justiça, uma das formas pela qual pode ocorrer é através de condenação penal recorrível.Dpode ser determinada por condenação em processo administrativo, a ser instaurado pelo Ministro de Estado da Saúde, assegurados o contraditório e a ampla defesa.Ea acumulação ilegal de cargos e funções públicas determina a perda, mas não a acumulação de empregos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038553Direito SanitárioOs sistemas de informação do Ministério da Saúde geram indicadores que auxiliam na gestão e monitoramento de várias situações de saúde. Marque a alter...Questão 457941200066390Direito SanitárioDe acordo com o Decreto no 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:Questão 457941200257177Direito SanitárioA NOB-SUS 01/96 propõe que os municípios se enquadrem em dois novos modelos. O modelo que propõe gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospit...Questão 457941200726454Direito SanitárioMarque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do SUS.Questão 457941201078711Direito SanitárioMarque a alternativa que corresponde a urn dos objetivos das Comissões Intergestores.Questão 457941201220204Direito SanitárioA Organização Mundial de Saúde estima que cerca de 2 bilhões de pessoas já tiveram contato com o vírus da hepatite B, contabilizando 325 milhões de po...Questão 457941201841565Direito Sanitário“O monitoramento contínuo do país, estado, município, região e/ou território por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais...Questão 457941201952196Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autarquia especial, possui autonomia:Questão 457941201974517Direito SanitárioPara Bittar , é um dos indicadores de economia da saúde:Questão 457941202058872Direito SanitárioA intenção da NOB/SUS 01/96 é fortalecer a implantação de quais programas?