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JCS, 16 anos, mora com a família, na periferia de uma grande metrópole. A mãe, trabalha como diarista; o pai, desempregado há 2 meses, recebe seguro d...
A respeito do Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.
Em matéria de adoção, é correto afirmar que
No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que é assegurado ao adolescente, entre ou...
Considere o trecho adaptado de Cifali e Pecoral (Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo): Em 2021, o Instituto Alana enviou uma série d...
Sobre o que prevê a Lei nº 8.069/90, acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:
Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompa...
As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estat...
Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adoles...