Considera-se criança, para efeitos da Lei, no Brasil, a pessoa de a...

JCS, 16 anos, mora com a família, na periferia de uma grande metrópole. A mãe, trabalha como diarista; o pai, desempregado há 2 meses, recebe seguro d...

A respeito do Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.

Em matéria de adoção, é correto afirmar que

Sobre o que prevê a Lei nº 8.069/90, acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:

Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompa...

As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos, exigíveis e outros direitos, como os individuais, difusos e coletivos. A esse respeito, o Estat...