Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200136732No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Serv...1457941200136732Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira AltaNo que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO: ADemissão. BExoneração. CAposentadoria. DReadaptação. EIndicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103968Legislação Municipal (Santa Catarina)A política habitacional no Município de Formosa do Sul integrada à da União e do Estado objetivará a solução da carência habitacional, conforme os pri...Questão 457941200342862Legislação Municipal (Santa Catarina)Define a Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto/SC que é competência privativa do Município: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. R...Questão 457941200495511Legislação Municipal (Santa Catarina)Eduardo, brasileiro, morador de Blumenau, tem 16 anos e trabalha como menor aprendiz. Após a abertura do edital para concurso no município de Monte Ca...Questão 457941200518028Legislação Municipal (Santa Catarina)Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em r...Questão 457941200876771Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a estrutura do Sistema Tributário Municipal é integrada por impost...Questão 457941201110918Legislação Municipal (Santa Catarina)Consoante a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judici...Questão 457941201375479Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Art. 132 da Lei Complementar nº 271/2019, a pessoa física ou jurídica que estiver com débito e/ou com irregularidade tributária p...Questão 457941201842665Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Art. 97 da Lei Orgânica, é garantida a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de deficiência, aos aposentados por inva...Questão 457941202045056Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 159 da Lei Complementar nº 018/2001, a ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho entre os servidores públicos e o mun...Questão 457941202045223Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Municipal nº 7.816/2020, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, é IN...