Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200136876De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade aplicada ao...1457941200136876Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesDe acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade aplicada ao indivíduo que prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa.AReclusão de um a quatro anos, e multa. BDetenção de dois a seis meses, ou multa. CDetenção de seis meses a dois anos.DReclusão de dois a seis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir v...Questão 457941200481715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941200569345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a l...Questão 457941200767903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 1990 entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). O ECA constituiu um marco na sociedade brasileira, ao reforçar o ...Questão 457941200958284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir: I. Entende-se por família natural a comunida...Questão 457941201234689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Marco Legal da Primeira Infância é uma legislação que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. ...Questão 457941201317109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) no Ministério do Meio Ambiente, instituído pela Portaria Interministerial nº 390, de 18 de novem...Questão 457941201537489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde ao valor da multa aplicada ao responsável por diversão...Questão 457941201698052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma política funcional que estimula o acesso à cultura e proteção por meio de:Questão 457941201904848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As regras mínimas das Nações Unidas para a proteção de jovens privados de liberdade, aprovadas no oitavo congresso das Nações Unidas acerca da prevenç...