Analisando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional 9394/96, no que se refere à
organização da educação nacional, considere as
afirmativas a seguir:
I. A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional
de Educação, em colaboração com os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios.
II. Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos
seus sistemas de ensino.
III. Os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter
e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos
seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas
e planos educacionais da União e dos Estados.
IV. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino,
terão a incumbência de zelar pela aprendizagem
dos alunos, através da elaboração de uma proposta
curricular que deve se pretender definitiva.