Acerca de aspectos diversos do direito penal e do direito processua...

Os crimes contra a administração pública são aqueles que possuem como sujeito ativo apenas o funcionário público.

Embora, em regra, nos crimes contra a administração pública, a exemplo do cometido pelo servidor na situação em apreço, não se admita a aplicação do p...

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o próximo item. O dano a determinado patrimônio, quando praticado exclusiv...

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. O agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém dur...