Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200137247“Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de merca...1457941200137247Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Facilitação de Contrabando ou Descaminho | Crimes Contra a Administração Pública“Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A conduta acima descrita refere-se a qual crime previsto no Código Penal? Adescaminho.Bcorrupção ativa. Cdesobediência. Dcontrabando. Etráfico de influência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098747Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA em relação à aplicação da lei penal no tempo, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200320610Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA...Questão 457941200522070Direito PenalQuanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal:Questão 457941200611008Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, qual é a pena para quem constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de s...Questão 457941200773063Direito PenalLeia.______________Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota,...Questão 457941201137264Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.Questão 457941201212882Direito PenalA conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de:Questão 457941201534369Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, os crimes listados a seguir preveem Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, com exceç...Questão 457941201675943Direito PenalCamila e Rafael, após anos de namoro, decidiram romper o relacionamento. Entretanto, desde a separação, Rafael tem demonstrado comportamentos agressiv...Questão 457941202012728Direito PenalMarta é uma servidora pública responsável pela análise de pedidos de licença para construção na cidade. Um dia, um amigo de infância a procura para so...