Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200137560Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, qu...1457941200137560Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSegundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza, é considerado: AExcesso de exação.BInserção de dados falsos em sistema de informações.CEmprego irregular de verbas ou rendas públicas.DExtravio.EPeculato mediante erro de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175400Direito PenalSe o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:Questão 457941200371180Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sist...Questão 457941200753936Direito PenalAssinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.Questão 457941200848197Direito PenalAssinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica {art. 129, § 9º, CP).Questão 457941200873581Direito PenalO funcionário público municipal Tício foi condenado a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão pelo crime de peculato, depois de se apropriar de certa q...Questão 457941201297531Direito PenalAbandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:Questão 457941201443819Direito PenalSuponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida cons...Questão 457941201769277Direito PenalO servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em r...Questão 457941201858732Direito PenalO artigo 1º da Lei nº 12.037/2009, lei que regulamenta a identificação criminal no Brasil, afirma que “O civilmente identificado não será submetido a ...Questão 457941201994081Direito PenalÀ luz do Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, apropriar-se o funcionário público de dinheiro particular, de ...