De acordo com o RIISPOA (Decreto n.º 9.013, de março de 2017) e alterações,
existem diferentes definições acerca da inspeção industrial e sanitária de produtos
de origem animal. Sobre tal temática, assinale a alternativa que possui conceito
incorreto.
A Descaracterização: aplicação de procedimento ou processo, exclusivamente, realizado
no produto final, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo,
visualmente, impróprio ao consumo humano.
B Aproveitamento condicional: destinação dada pelo serviço oficial à matéria-prima e ao
produto que se apresentar em desconformidade com a legislação para elaboração de
produtos comestíveis, mediante submissão a tratamentos específicos para assegurar sua
inocuidade.
C Condenação: destinação dada pela empresa ou pelo serviço oficial às matérias-primas
e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para
elaboração de produtos não comestíveis, assegurada a inocuidade do produto final,
quando couber.
D Destinação industrial: destinação dada pelo estabelecimento às matérias-primas e aos
produtos, devidamente identificados, que se apresentem em desconformidade com a
legislação ou não atendam às especificações previstas em seus programas de
autocontrole, para serem submetidos a tratamentos específicos ou para elaboração de
outros produtos comestíveis, asseguradas a rastreabilidade, a identidade, a inocuidade e
a qualidade do produto final.