Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200137916

Os Municípios podem optar, na forma da lei, desde que não implique ...

📅 2014🏢 VUNESP🎯 TJ-PA📚 Direito Tributário
#Distribuição das Receitas Tributárias#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca VUNESP no concurso para TJ-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200137916
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
Os Municípios podem optar, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal, pela fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis neles situados, caso em que, do produto da arrecadação do referido imposto, terão direito a
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200154705Direito Tributário

É chamado(a) de “isenção heterônoma”:

#Extinção do Crédito Tributário#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas#Isenção Fiscal
Questão 457941200520705Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão tributária, conforme o Código Tributário Nacional.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200678914Direito Tributário

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200924566Direito Tributário

Lei do Município “B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território do...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201141627Direito Tributário

No que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:

#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201904243Direito Tributário

A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição das Receitas TributáriasQuestões do VUNESP