Pela Portaria nº 2.914/201, a interrupção do serviço de abastecimen...

Suponhamos que em virtude da pandemia da Covid19, tenha sido expedida uma norma municipal que estabeleceu regras mais rigorosas para a operação de div...

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como s...

O campo de atuação do Sistema Único de Saúde vai além das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individuais, sendo de responsabilidade do...

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e ser...

Pela RDC nº 50/02, a proposição das áreas a serem climatizadas DEVE considerar os seguintes aspectos:

A Lei nº 8.080/90, orgânica de saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

Analise o trecho a seguir: “Vale frisar que a estruturação da vigilância sanitária de forma integral, ou seja, com capacidade para desenvolver todas a...

Segundo o Plano Diretor de Regionalização (PDR-SUS-MG), numere a COLUNA II, que apresenta as cidades que compõem as macrorregiões de saúde, de acordo ...

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) promovem e protegem a saúde da população e, são capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde coletiv...

De acordo com o protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, aprovado pela Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 ...