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João, servidor público titular de cargo efetivo com vinculação ativa ao RPPS dos Servidores do Município de São Paulo, contribuía regularmente para o ...
No campo da cultura, as políticas públicas implementadas pelo município de São Paulo se coadunam com a concepção ampla de cidadania, o que ocorre medi...
Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, que está regulamentado em lei, na qual estão descritos direi...
O uso e a ocupação do solo, bem como o próprio zoneamento urbano, são questões centrais nas cidades contemporâneas, realidade que assume dimensão aind...
A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes aut...
A respeito dos conselhos participativos reconhecidos pelo poder público municipal da cidade de São Paulo, assinale a opção correta.
O interessado que, ciente de atos irregulares e ilegais na administração municipal, desejar noticiá-los à PMSP deverá apresentar à prefeitura
Considerando as disposições da Lei Municipal n.º 14.107/2005 a respeito do processo administrativo fiscal no município de São Paulo, assinale a opção ...
São Paulo, a grande metrópole brasileira, é também conhecida pelo elevado número de imigrantes no conjunto de sua população. Receber o grande continge...
Considerando o programa de metas estabelecido pela administração pública do município de São Paulo, assinale a opção correta.