Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200138293Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público M...1457941200138293Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Rio das Antas | Lei nº 1.114/2000 - Plano de Carreira do Magistério MunicipalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei 1114/2000, que instituiu o Plano de Carreira do Magisterio Público Municipal.AEscolas de pequeno porte, segundo a tipologia de classificação das unidades escolares, corres-podem àquelas com até 350 alunos.BA Gratificação pelo exercício de direção de unidades escolares só poderá ser concedida a Professores. CA Carreira do Magistério Público Municipal é integrada pelos cargos de provimento efetivo de Professor e de Pedagogo.DA jornada de trabalho do titular de cargo da Carreira será sempre integral.EAs Gratificações podem ser cumulativas, sem limitações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020427Legislação Municipal (Santa Catarina)É(São) isento(s) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941200026278Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, quando a base de cálculo for o preço dos se...Questão 457941200215282Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é correto afirmar.Questão 457941200545362Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do M...Questão 457941201069447Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta em relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar 128, do Município de Caçador (SC).Questão 457941201651700Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages (PDDT Lages). Compõe programas que têm como objetivos promover a gestão e o planejamento das p...Questão 457941201720788Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021.1. O Município de Balneário Camboriú é o patrocinado...Questão 457941201747551Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.Questão 457941201755375Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta acerca do...Questão 457941202045262Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o microempreendedor individual poderá optar pelo Regime Tributário Diferenciado instituído ...