Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200138512Considerando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente ...1457941200138512Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Astolfo Dutra | Decreto nº 574/2021 - Limpeza de Terrenos UrbanosConsiderando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente aquele superior a:A1.000 quilogramas por bimestre. B1,5 tonelada por mês. C100 litros por dia. D750 litros por mês. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051024Legislação Municipal (Minas Gerais)A elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual de Investimentos obedecerão às regras estabelecidas na Constituição Federal, n...Questão 457941200094410Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo as normas previstas na Lei nº 7.863/1999 de Belo Horizonte, a ação disciplinar contra o servidor público prescreverá:I. Em cinco anos, em caso...Questão 457941200113106Legislação Municipal (Minas Gerais)Joana, uma moradora de determinado Município, possui deficiência visual e está em busca de um novo apartamento para alugar na cidade. Ela tem como pri...Questão 457941200475733Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941200583031Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, à Luz da Lei Orgânica Municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941200814782Legislação Municipal (Minas Gerais)José, analista da área jurídica da PRODABEL, incumbido de revisar minuta de contrato a ser firmado pela entidade, se depara com documento que contém a...Questão 457941201354416Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regimento Interno da Câmara Municipal de Maria de Fé, em seu Art. 7º, dispõe que o seguinte juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Con...Questão 457941201460039Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013, contempla os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa do Município de Esper...Questão 457941201567870Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, estabelece que compete privativamente ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal, anualmente, sua prest...Questão 457941201907973Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a Resolução nº 882/2001, que institui a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pouso Alegre, assinale a afirmativa...