A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do pro...

Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. As medidas preventivas, adotadas pela ANVISA com o objetivo de eliminar ou redu...

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concer...

A prevenção e o controle de agravos à saúde em povos indígenas com pouco contato ou isolados requerem o estabelecimento de normas técnicas específicas...

Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal (DF) e aos municípios, no âmbito administrativo, elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único d...

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados deliberativos.

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

Segundo as diretrizes do Pacto pela Vida, pessoa idosa é aquela com idade a partir de 65 anos.

São responsabilidades exclusivas do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores...

O SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e muni...