Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943

Q: Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

A) Permanecer em proveito de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias. | B) Tiver percebido da Previdência Social prestações de auxílio doença por mais de 30 dias. | C) Deixar de trabalhar por motivo de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, com ou sem percepção do salário, por mais de 30 dias. | D) Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.

457941200139107

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Balsa Nova - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

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