Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200139219De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária en...1457941200139219Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre: A8 (Oito) e 14 (quatorze) anos. B14 (Quatorze) e 21 (vinte e um) anos. C10 (Dez) e 16 (dezesseis) anos. D15 (Quinze) e 20 (vinte) anos. E12 (Doze) e 18 (dezoito) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) Considera-se ...Questão 457941200483635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a p...Questão 457941200492613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única a...Questão 457941200575846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíqu...Questão 457941200622750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941200702445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...Questão 457941200969823Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpretação da respectiva Lei se pa...Questão 457941201259002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...Questão 457941201592913Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e ...Questão 457941201991195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, assim como...