Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200139401Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de n...1457941200139401Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaSegundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, a qual município pertencia Cunha Porã antes de ser emancipado?ACaibiBPalmitosCPinhalzinhoDChapecóEMaravilhaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023804Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 4913, de 12 de dezembro de 2005, do Município de Chapecó, aos inscritos no Cadastro de Condutores será fornecida identificação ...Questão 457941200274386Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...Questão 457941200366329Legislação EstadualNa Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, a Educação Especial é desenvolvida na perspectiva da educação inclusiva e compreendida como uma modalida...Questão 457941200397080Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo em relação ao regimento interno do DEINFRA.1. O DEINFRA tem por finalidade implementar a política formulada pelo Gover...Questão 457941201358038Legislação EstadualDispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985):Questão 457941201536490Legislação EstadualSobre a estrutura de remuneração dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, disposta na Lei Complementar Estadual no 675...Questão 457941201590932Legislação EstadualNo estado de Santa Catarina, a atuação do AEE na área da surdez tem como objetivo principal a promoção do ensino da Libras como primeira língua (L1) e...Questão 457941201619085Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.745/85, constitui infração disciplinar punível com demissão simples:Questão 457941201661187Legislação EstadualNos termos da Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, são obrigações do vendedor ambulante: 1. Não vender e n...Questão 457941201780303Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano, a zona urbana d...