A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis
tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de
importantes julgados proferidos pelo STF.
Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. O STF reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, os
quais devem ser enquadrados como crimes de racismo.
II. O crime de racismo, equiparado ao crime de injúria racial, são
crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
III. O atendimento policial e pericial especializado à mulher em
situação de violência doméstica serão realizados,
exclusivamente, por servidor do sexo feminino.
Está correto o que se afirma em