Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200140249Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:1457941200140249Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos | Legislação Estadual de Minas GeraisTexto associadoA QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA: AOs valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados no conjunto das bacias hidrográficas do Estado, proporcionalmente ao tamanho e importância econômica do rio. BO Plano Estadual de Recursos Hídricos constitui instrumento da Política Estadual para o setor; CA Política Estadual de Recursos Hídricos visa assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatórios;DA extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final está sujeita a outorga pelo poder público;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374533Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941200896168Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A saúde é um direito fundamental d...Questão 457941201289643Legislação EstadualO Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia ...................................... do ano subsequente à eleição, em sessão solene da Câmara Muni...Questão 457941201318169Legislação EstadualCompete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciament...Questão 457941201540912Legislação EstadualAnalise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201579604Legislação EstadualDe acordo com o art. 97, sem prejuízo das sanções de naturezas civil e penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativ...Questão 457941201827513Legislação EstadualO Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:Questão 457941201832948Legislação EstadualA saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de...Questão 457941201873221Legislação EstadualNos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 13.199/99, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou s...Questão 457941201991208Legislação EstadualA participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade: