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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: A obrigação alimentar é solidária, não podendo o idoso optar...
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobre a obrigação alimentar:
A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, ...
Observando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da profissionalização e do trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas, entre outras, por meio de: I. Cadastr...
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____________ da família, da ...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre as pessoas i...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, no tocante ao direito à vida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas aba...