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A família é fundamental para o desenvolvimento social e para a proteção de crianças e ad Partindo dessa premissa, assinale a alternativa correta abaix...

Conforme a Lei nº 10.639, assinale a alternativa abaixo que completa respectivamente as lacunas em: “nos estabelecimentos de ensino __________, oficia...

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federa...

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Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratame...