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Sobre os recursos, é correto afirmar que:
Com base nas disposições do Código de Processo Civil a respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar ...
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código de Processo Civil em vigor.
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a execução contra a Fazenda Pública.
No que diz respeito ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), conforme as normas do Código de Processo Civil em vigor, assinale a alte...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do princípio da fungibilidade recursal, é INCORRETO afirmar que:
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, conforme o Código de Processo Civil.
O Novo Código de Processo Civil (CPC) inovou ao dedicar todo um capítulo aos conciliadores e mediadores, enaltecendo os mecanismos de soluções alterna...