Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200140494Em casos de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária, havendo a arrematação do mesmo, nos termos do Código Tr...1457941200140494Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalEm casos de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária, havendo a arrematação do mesmo, nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por sucessão ocorrerá na sub-rogação do: Apreço Bherdeiro Ctributo Dvendedor Earrematante ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136433Direito TributárioO município Pertinente busca realizar melhorias nos seus serviços, implementando obras de relevo, muitas com auxílio de verbas federais e estaduais re...Questão 457941200218630Direito TributárioÉ hipótese de extinção do crédito tributário:Questão 457941200429664Direito TributárioPaulo é artesão e vive da venda dos objetos que fabrica manualmente para exposição em feiras de arte. Após tornar-se conhecido, seus trabalhos começam...Questão 457941200948586Direito TributárioA lei tributária que define infrações, havendo dúvida em relação à capitulação legal do fato, deve ser interpretada, de acordo com o Código Tributário...Questão 457941201082910Direito TributárioEm tema de repartição de receitas tributárias, no concernente às microempresas e empresas de pequeno porte, a lei complementar, nos termos da Constitu...Questão 457941201146893Direito TributárioNão estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:Questão 457941201244079Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que o direito do fisco de constituir o crédito tributário se extingue após cinco anos contados:Questão 457941201473687Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária municipal, pode-se afirmar que:Questão 457941201944896Direito TributárioA União Federal, por autorização constitucional, pode instituir diversas contribuições, exceto a:Questão 457941202059797Direito TributárioO ICMS apresenta algumas semelhanças com o IPI. Dentre elas, pode-se citar: