Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200140577Julgue o item subsequente. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, tem como a base de cálculo...1457941200140577Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisJulgue o item subsequente. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, tem como a base de cálculo do imposto o valor de mercado do imóvel. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470807Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/1980, o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei, impõe a prática ou a abstenção de a...Questão 457941200650917Direito TributárioO Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para...Questão 457941200892872Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação ...Questão 457941200952694Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996). II...Questão 457941200954921Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?Questão 457941201104603Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação apl...Questão 457941201152519Direito TributárioJulgue o item a seguir. A obrigação tributária primária se concretiza com a materialização do fato gerador, momento em que surge a obrigação de pagar ...Questão 457941201498002Direito TributárioJulgue o item a seguir.Na impossibilidade de cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte, respondem solidariamente os pais por seus filho...Questão 457941201768720Direito TributárioJulgue o item subsequente. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte qu...Questão 457941202030948Direito TributárioJulgue o item a seguir.Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente, na...