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Assinale a alternativa correta.
Quanto aos atos notariais, é correto afirmar que
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o proc...
Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais i...
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre
Para o protesto, conforme previsto nas Normas de Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, é obrigatória a comprovação do endereço do...
Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale a alternativa correta.
Um atleta olímpico brasileiro que competiu nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 recebeu um certificado de participação emitido pelo Governo do Japão, es...
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que