///
Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação, Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.
A quantidade mínima de horas a serem cumpridas nos cursos
presenciais da educação de jovens e adultos (EJA) nos ensinos
fundamental e médio é determinada pelo Conselho Nacional de
Educação e é igualmente obrigatória para todos os sistemas
de ensino.