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Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilida...
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO envolve a ...
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetênc...
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,