Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200141009O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na Assembleia Legislativa pode vir a responder por ...1457941200141009Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021O estudante com 18 anos de idade que realiza estágio sem remuneração na Assembleia Legislativa pode vir a responder por ato de improbidade administrativa?ASim, pois mesmo aqueles que exercem transitória ou sem remuneração pode incorrer nas práticas de atos de improbidade.BNão, pois o estágio exerce atividade de caráter temporário.CNão, porque somente podem incorrer em ato de improbidade administrativa aqueles que recebem remuneração pela atividade que exercem junto à entidade pública.DSim, desde que o ato tenha causado prejuízo ao erário público.EA conduta do estagiário somente poderá ser reconhecida como ato de improbidade administrativa se representar ilícito criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305522Direito AdministrativoSandra Silva, recentemente designada para ocupar a função de diretora de compras e licitações de determinada secretaria estadual, recebeu um ofício as...Questão 457941200801872Direito AdministrativoSegundo as disposições do Art. 55 da Lei nº 8.666/1993, são cláusulas necessárias em todo o contratado administrativo, entre outras, as que estabeleça...Questão 457941201172203Direito AdministrativoA respeito dos bens públicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. De uso comum do povo.2. Dominicais.3. De uso especial.Coluna 2( ) Edifícios o...Questão 457941201268513Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições: I. A administração apresentará, por ...Questão 457941201366276Direito AdministrativoSobre os princípios da Administração Pública, analise as seguintes assertivas: I. A prisão em flagrante delito de um indivíduo, sob o enfoque de não d...Questão 457941201653082Direito AdministrativoSegundo o Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), “o contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta...Questão 457941201728431Direito AdministrativoCom base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201792291Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta....Questão 457941201818253Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) apresenta-se como marco importante no estabelecimento de mecanismos para coibir e sancionar, n...Questão 457941201849936Direito AdministrativoDe acordo com as definições da Lei nº 14.133/2021, Lei das Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Entidade. 2. Administração Pública....