Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200141168Acerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do ...1457941200141168Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasAcerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do efeito de negativa, a certidão que conste a existência de créditosAabrangidos pela concessão de moratória.Bobjeto de recurso, nos termos das lei reguladoras do processo tributário administrativo. Cvencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora.Ddiscutidos em sede de mandado de segurança em que tenha sido concedida a liminar.Einadimplidos, em curso de cobrança executiva, antes de realizada a citação do devedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039328Direito TributárioA Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devemQuestão 457941200071587Direito TributárioÉ cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições; tem como fato gerador o ...Questão 457941200162054Direito TributárioA empresa “Y” ingressou com pedido de restituição quatro anos após o pagamento a maior de ICMS por sua própria culpa e teve seu pedido de restituição ...Questão 457941200182474Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, 25% do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaç...Questão 457941200478532Direito TributárioJosé, sócio da Sociedade Alvorada Editora Ltda., para fins de integralização do capital social referente às suas cotas, transferiu para a sociedade um...Questão 457941200925029Direito TributárioDeterminada entidade religiosa, após adquirir onerosamente um terreno sobre o qual pretende construir um templo, pleiteia administrativamente a imunid...Questão 457941201029353Direito TributárioDe acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:Questão 457941201109327Direito TributárioNo que respeita às preferências do crédito tributário, conforme determinadas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201130502Direito TributárioAssinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.Questão 457941201239734Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde a uma situação em que ocorre a responsabilidade por substituição.