Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. O prazo para o ajuizamento da AIME é ...

Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.

Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei nº 14.192/2021 sobre crimes eleitorais, julgue os itens a seguir.I As penas por caluniar, difamar ou injuriar alguém na...

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

Com relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.

Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral. Se houver a prática de crimes comuns conexos com delitos de natureza el...

No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.Na sistemática da pre...

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na...

Humberto foi escolhido para ser candidato à prefeitura de Alfalândia em convenção municipal realizada pelo partido X. Durante o período que transcorre...

O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra ...