Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200141657

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

1

457941200141657
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Recursos no Processo Penal | Procedimento Ordinário | Sistemas Processuais | Processo Penal
De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200118536Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941200200811Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941200556067Direito Processual Penal

Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de...

#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Embargos Infringentes e de Nulidade#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200911769Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201075387Direito Processual Penal

Considere as afirmações abaixo. I - É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. II - A competênc...

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal
Questão 457941201481411Direito Processual Penal

Gomercindo foi julgado pelo Tribunal do Júri de Ibirubá por incurso no art. 121, § 2º, incisos I e IV, combinados com os arts. 29 e 61, II, "e", todos...

#Tipos de Nulidades#Nulidades Processuais Penais
Questão 457941201558157Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Processo Penal#Mandado de Segurança em Direito Penal#Competência Penal
Questão 457941201602470Direito Processual Penal

Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns c...

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal da Justiça Estadual#Competência Penal
Questão 457941201615542Direito Processual Penal

Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisã...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201720122Direito Processual Penal

Assinale a assertiva correta.

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos EssenciaisQuestões do MPE-RS