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No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.
Com base na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta acerca de recuperação judicial.
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a socied...
A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo...
Assinale a opção que indica a denominação dada ao elemento incorpóreo do estabelecimento empresarial pertencente ao empresário e que concerne à locali...
Com base na Lei dos crimes contra a propriedade Imaterial, conjugada com os demais objetos de avaliação de direito penal, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
A documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segun...