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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.
Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.
Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
No que se refere às normas atinentes à administração da
sociedade limitada constantes do Código Civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
Acerca das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedade de Responsabilidade Limitada
Em relação às sociedades limitadas, a legislação disciplina que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual do
Superior Tribunal de Justiça, está correta a alternativa:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Estabelecimento Comercial | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com o Código Civil, o preposto
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
No âmbito do município de Aracaju – SE, em determinada
ação de execução de título judicial derivada de sentença proferida
em ação que envolvia relação de consumo, movida contra a
empresa A, houve penhora de bens, que recaiu sobre um bem
imóvel da empresa B, pertencente ao mesmo grupo econômico da
empresa A, que não tinha bens disponíveis para solver o débito.
Em face da penhora, a empresa B opôs embargos de terceiro
contra o exequente, buscando a nulidade da penhora realizada.
O magistrado da competente vara cível de Aracaju julgou
improcedente o pedido, por entender que a empresa embargante
era a mesma que a executada, apenas com denominação diversa.
Ao juiz sentenciante, a empresa B, embargante, não negou
que pertencia ao mesmo grupo de sociedades.
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE)
manteve a sentença e destacou que não havia necessidade de
prévia instauração de incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, porque, em relação de consumo, como no
caso, respondem subsidiariamente as sociedades componentes do
mesmo grupo societário, bastando que a devedora principal
(empresa A) não tenha bens disponíveis para solver o débito, para
que o patrimônio das demais integrantes do grupo possa ser
atingido.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.
Caso a empresa A fosse uma sociedade limitada unipessoal, a execução poderia ser redirecionada em desfavor do seu único sócio, considerada a presunção de confusão patrimonial entre os bens da empresa e os do único sócio.
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
Restaurante Z Caseiro Ltda se insurge contra a Empresa Energética do Estado Beta, que está lhe cobrando pelos débitos relativos ao consumo de energia do Restaurante Y Gosto Ltda, que celebrara com o Restaurante Z Caseiro Ltda contrato de sucessão comercial, adquirindo seu fundo de comércio, onde está disposto que todos os direitos e obrigações do sucedido passariam à responsabilidade da sucessora. Entretanto, na mesma ocasião, o Restaurante Y Gosto Ltda firmou termo de reconhecimento e transação de dívida com o Restaurante Z Caseiro Ltda, emitindo, inclusive, cheques para fins de adimplemento da obrigação de quitação das faturas de energia elétrica vencidas que, entretanto, não demostraram ter suficiente provisão de fundos. Nessa hipótese,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
Em relação às sociedades limitadas, examine os enunciados seguintes:
I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem subsidiariamente pela integralização do capital social.
II. Nas omissões do Código Civil, regem-se elas pelas normas da sociedade simples, mas o contrato social poderá prever sua regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
III. Sua administração se dá por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado; a administração atribuída no contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
Está correto o que consta em ;
I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem subsidiariamente pela integralização do capital social.
II. Nas omissões do Código Civil, regem-se elas pelas normas da sociedade simples, mas o contrato social poderá prever sua regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.
III. Sua administração se dá por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado; a administração atribuída no contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade.
Está correto o que consta em ;
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Companhia ou Sociedade Anônima
No tocante às sociedades empresárias, é correto afirmar que:
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