Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou inti...

Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.

Das decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo, o recurso cabível é o de

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, n...

João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente n...

As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. Desta forma, é c...

A petição inicial constitui o ato de formalização do direito de ação perante o Poder Judiciário, porém será indeferida, após oportunizado e não exerci...