Questões

poderá ser realizada por meio de envio de depoimento por escrito da testemunha, representada necessariamente por advogado. 

deverá ser realizada por carta precatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha. 

poderá ser realizada por qualquer recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real.

deverá ser realizada por carta rogatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha. 

não é autorizada no caso de ações relativas ao direito de família ou ao estado civil das pessoas. 

Embora inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho pericial.

O depoimento pessoal é prova exclusiva do juízo, sendo vedada à parte adversa requerer a sua produção.

A confissão poderá ser judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, faz prova contra o confitente e todos os litisconsortes, ativos ou passivos.

Cabe ao juízo intimar a testemunha arrolada pela parte do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intervenção do advogado no ato processual.

Considera-se serviço público o depoimento da testemunha prestado em juízo.

Realizado o saneamento, não serão conhecidos eventuais pedidos de ajustes ou de esclarecimentos das partes, ante a preclusão.

Quando o ponto controvertido for de menor complexidade, o juiz poderá determinar a produção de prova técnica simplificada, em substituição à perícia, desde que haja requerimento da parte.

As declarações inseridas em documentos particulares escritos presumem-se como verdadeiras apenas para o signatário do ato; quando contiverem declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova a ciência, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade.

O juiz deve deferir a inquirição de testemunhas mesmo que os fatos já tenham sido provados por documento não impugnado ou confissão da parte.

A convenção das partes a respeito de distribuição diversa do ônus da prova, nos casos em que não for vedada, somente pode ser celebrada antes do início do processo.

aquele que tiver menos de 16(dezesseis) anos.

o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

aquele que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

aquele que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los.

o interdito por enfermidade ou deficiência mental.

exige para a produção antecipada de provas prova de fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação.

mantém o sistema de reperguntas para a produção da prova testemunhal.

não prevê expressamente o princípio da identidade física do juiz.

impõe ao advogado e ao defensor público o ônus de intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

abandonou completamente o sistema de distribuição do ônus da prova diante do polo ocupado pela parte na demanda.

o esclarecimento de questões que dependam de um conhecimento técnico ou científico.

o reconhecimento de obrigações contraídas verbalmente, ainda que o valor seja superior a dez salários-mínimos.

o reconhecimento de atos jurídicos para os quais a lei exige instrumento público, desde que haja início de prova escrita.

sustentar a existência de direito líquido e certo em sede de mandado de segurança.

o reconhecimento de obrigações para as quais a lei exija a forma escrita, em qualquer circunstância, em razão do princípio da persuasão racional.

O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. 

O juiz apreciará a prova constante dos autos e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento, dependendo do sujeito que a tiver promovido. 

Para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido, as partes têm o direito de empregar apenas os meios legais determinados pelo juiz. 

A decisão do Juiz despenderá exclusivamente do júri.

Caberá às partes determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. 

II, III e IV.

III e IV.

I e II.

I e III.

Interpor agravo de instrumento. 

Impetrar mandado de segurança. 

Interpor agravo retido. 

Suscitar a questão em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões deste recurso. 

Interpor recurso inominado após a sentença e suscitar a questão em preliminar. 

A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.

Considera-se autor do documento particular: I - aquele que o fez e o assinou; II - aquele por conta de quem ele foi feito, estando assinado; III - aquele que, mandando compô-lo, não o firmou porque, conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, necessitando da intimação do juízo. A intimação poderá ser por carta simples ou outro meio hábil, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.